Plano para igualdade e a não discriminação

Plano Municipal para a Igualdade e a não discriminação

 

O Município de Paços de Ferreira priorizou a implementação de políticas para o combate à desigualdade e discriminação no concelho e fê-lo em articulação com vários atores locais, parceiros essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e equilibrada.

No seguimento do trabalho que já tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos últimos anos, em parceria com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e tendo em conta os diversos problemas, nomeadamente, as desigualdades sociais, de género e a discriminação, questões que afetam toda a coletividade e qualidade de vida dos/as munícipes, surgiu no Município a necessidade de criar instrumentos de planeamento e suporte de políticas locais para combater as assimetrias identificadas nesta temática.

O diagnóstico com vista a criação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, envolveu, como acima se afirmou, diversos atores locais públicos e privados, no sentido de espelhar o máximo possível a realidade do território. Este instrumento teve em consideração as diferentes dimensões intrínsecas à temática da igualdade, tais como: o género, a raça/etnias, a religião, a orientação sexual, a nacionalidade, a deficiência, entre outras.

O Município de Paços de Ferreira assume um compromisso político na promoção da igualdade de género e não discriminação, desconstruindo os estereótipos e preconceitos de género existentes na comunidade e implementando medidas inovadoras, concretas e transformadoras da realidade atual. Medidas que respondam às reais necessidades e áreas de intervenção identificadas no diagnóstico. Estas encontram-se plasmadas no presente Plano, que, também, identifica os recursos necessários para a implementação das ações, durante o quadriénio 2022-2025, bem como as entidades responsáveis por esta implementação.

O presente plano assenta sobre quatro princípios fundamentais: mudança cultural, justiça social, criação de valor e inovação social.O presente plano assenta sobre quatro princípios fundamentais: mudança cultural, justiça social, criação de valor e inovação social.

 

Plano Municipal para a igualdade e a não discriminação .pdf

Desde o início da implementação do plano em Outubro de 2022, até ao mês de Abril de 2023, podemos afirmar que já foram cumpridas cerca de 80 porcento das medidas de vertente interna e externa propostas no plano acima mencionado. Prova destes números é o relatório de execução do PMIND.

 

Relatório de Execução do Plano Municipal para a igualdade e a não discriminação .pdf