MENSAGEM DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Mensagem do Presidente da Assembleia Municipal

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Estimad@ Munícipe 

Movido de forte espírito cívico, de entrega apaixonada à causa pública e ciente da responsabilidade que me confiaram, aceitei, sem hesitações, a função de Presidente da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira. 

Todos sabemos que estas funções são transitórias, regem-se, em norma, por um espaço temporal correspondente ao mandato autárquico e, nesse sentido, tentarei honrar o voto daqueles que me confiaram esta tarefa.

Ao Presidente da Assembleia Municipal compete ser, antes de mais, fator de coesão social e parlamentar, vestindo a camisola de árbitro, quando ocorre a salutar contenda político-partidária, e manter-se atento à dinâmica do Executivo, órgão a quem compete gerir o destino do nosso Concelho.

Sei que à Assembleia Municipal e aos seus membros está reservado o papel fiscalizador da atividade municipal, que têm, não só o direito mas o dever de intervirem e de participarem na discussão das grandes causas, sem que tal signifique transformar a Assembleia Municipal num órgão acossador, excessivamente contundente ou, reduzir este parlamento local às mãos de tribunos sofistas e de retóricas vãs.

O verdadeiro debate político, centrado nos temas propostos, antes e na Ordem do Dia, deve encontrar terreno fértil neste fórum democrático, porque os nossos concidadãos esperam que todos os membros eleitos saibam honrar com a sua postura o contrato social e político estabelecido com os eleitores.

Da minha parte serei rigoroso, para evitar desvios às questões essenciais, e reafirmo, mais uma vez, o meu propósito de contribuir para a salutar discussão pública, criando um verdeiro espaço de debate democrático, com as suas evidentes diferenças ideológicas.

Na diversidade de opinião é possível congregar soluções unânimes, como é possível construir um futuro melhor. Acredito.

Miguel Costa

Presidente da Assembleia Municipal de Paços de Ferreira

 
 

Relatório do balanço social anual do município

O presente  relatório  tem  como  finalidade  demonstrar  toda  atividade  desenvolvida  pelo  Município  de  Paços de Ferreira,  durante  o  ano civil  de  2015,  respeitante  aos  Recursos  Humanos,  de  forma  a  caraterizar  o  trabalho  desenvolvido  e  montante  inerente  a  essas atividades.

Relatório de balanço Social e Prestação de Contas (.pdf)

Abonos dos Membros do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação

A remuneração da chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, dos adjuntos e dos secretários dos gabinetes de apoio à Presidência e à Vereação está indexado à remuneração base dos vereadores a tempo inteiro, em regime de exclusividade, de acordo com os índices de 90%, 80% e 60%, respetivamente.

Abonos dos Membros do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação (.pdf)

 

Balanço Social do Município

O Balanço Social é o instrumento utilizado para a correta avaliação e controlo credível dos recursos humanos do município.

Balanço Social do Município - (pdf.)

 

Publicação das Peças Concursais

Processos de fornecimentos e serviços abertos durante o ano de 2017, relativos a anúncio de abertura de procedimento, programa de procedimento, caderno de encargos e publicação do relatório de avaliação de propostas (relatório preliminar e adjudicação):

 

Caderno de Encargos - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Anúncio - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Informação Interna - (pdf.)

Programa - (pdf.)

Relatório - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Informação - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Informação - (pdf.)

Anuncio - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Programa - (pdf.)

Relatório - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Informação - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Informação - (pdf.)

Convite - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Processos de empreitada abertos durante o ano de 2017, relativos a anúncio de abertura de procedimento, programa de procedimento, caderno de encargos e publicação do relatório de avaliação de propostas (relatório preliminar e adjudicação):

Anúncio - (pdf.)

Caderno de Encargos - (pdf.)

Programa - (pdf.)

Relatório - (pdf.)