Plano Municipal para a Igualdade e a não discriminação

O Município de Paços de Ferreira priorizou a implementação de políticas para o combate da desigualdade e discriminação no concelho e fê-lo em articulação com vários atores locais, parceiros essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e equilibrada.

No seguimento do trabalho que já tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos últimos anos, em parceria com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e tendo em conta os diversos problemas, nomeadamente, as desigualdades sociais, de género e a discriminação, questões que afetam toda a coletividade e qualidade de vida dos munícipes, surgiu no Município a necessidade de criar instrumentos de planeamento e suporte de políticas locais para combater as assimetrias identificadas nesta temática.

O diagnóstico com vista a criação do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, envolveu, como acima se afirmou, diversos atores locais públicos e privados, no sentido de espelhar o máximo possível a realidade do território. Este instrumento teve em consideração as diferentes dimensões intrínsecas à temática da igualdade, tais como: o género, a raça/etnias, a religião, a orientação sexual, a nacionalidade, a deficiência, entre outras.

O Município de Paços de Ferreira assume um compromisso político na promoção da igualdade de género e não discriminação, desconstruindo os estereótipos de género existentes na comunidade e implementando medidas inovadoras, concretas e transformadoras da realidade. Medidas que respondam às reais necessidades e áreas de intervenção identificadas no diagnóstico. Estas encontram-se plasmadas no presente Plano, que, também, identifica os recursos necessários para a implementação das ações, durante o quadriénio 2022-2025, bem como as entidades responsáveis por esta implementação.
O presente plano assenta sobre quatro princípios fundamentais: mudança cultural, justiça social, criação de valor e inovação social.

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