Plano de Obras Municipais

Plano de Obras Municipais

O plano de Obras Públicas do Município de Paços de Ferreira, em 2016, baseia-se essencialmente nas premissas constantes no Plano Plurianual de Investimentos. Sendo este um documento previsional que inclui diversos investimentos nas mais diversas áreas a serem realizados durante o ano de 2016.

As Obras Municipais encontram-se distribuídas em duas divisões:

                - D.O.M.|R. – Divisão de Obras Municipais de Rodovias;

                - D.O.M.|E. – Divisão de Obras Municipais de Edifícios;

Ambas exercem funções nos domínios das obras públicas, empreitadas, manutenção e conservação de equipamentos, coordenação e fiscalização de trabalhos de construção civil bem como na organização e de processos de concurso de obras públicas, informações e pareceres técnicos, incluindo a elaboração de cadernos de encargos, programas de concurso, abertura e análise de propostas e gestão técnica de procedimentos, bem como gestão da divisão.

Na gestão dos empreendimentos foram seguidos os procedimentos constantes na legislação em vigor, do Código dos Contratos Públicos, D.L nº 18 de 2008 de 29 de janeiro.

Obras Municipais (.pdf)